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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Preposto da empresa que forçava o autor a utilizar roupas do sexo oposto.
Recurso de revista. Comportamento assediante. Exposição vexatória. Desvio de função.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 14:44
Direito do Consumidor e a Teoria do Desvio Produtivo
A teoria do desvio produtivo é uma tese que caracteriza a situação do consumidor que precisa
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:07
Tribunal condena prefeita por desvio de verbas públicas
Pena supera sete anos de prisão.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 17:17
Mantida pena de ex-prefeito condenado por desvio de recursos
O ministro Dias Toffoli, relator do caso, observou que não há no acórdão do STJ situação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia que justifique a concessão de HC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:15
Servidor Público. Desvio de função. Súmula 7/STJ
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:00
CNJ abre processo contra magistrados acusados de desvio de verbas
Juízes do trabalho teriam cometido irregularidades no pagamento de precatórios
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:30
Ex-vereador é condenado por desvio de dinheiro público
Ex-prefeito foi acusado de apropriar-se de parte dos vencimentos de seus funcionários
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Policiais Civis não poderão ser submetidos a desvio de funções
Policiais arcavam com trabalhos ligados às instalações hidráulicas e elétricas, além de uma vistoria periódica no prédio
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:12
Turma mantém decisão de indenizar triatleta por desvio de bagagem
Ele seguia para uma prova de "Iroman" e teve sua bagagem extraviada durante o voo internacional. Indenização será de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 15:26
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:39
CEF deve pagar diferença salarial por desvio de função
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar diferença salarial decorrente de desvio de função a
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 15:55
Consumidor é responsabilidado por desvio de energia elétrica
Resultado da comprovação do desvio de energia e que por isso está amparada da lei.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:47
Servidora ganha direito de receber valores por desvio de função
A servidora LSS, desviada de sua função no serviço público estadual, ganhou o direito de receber os valores devidos ao cargo que estava exercendo.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:35
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 12:48
Propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo
Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:05
Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função
Repouso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:15
PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público
Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:45
Medida contra desvio de remédios da rede pública é aprovada
Forma de identificação dos medicamentos será definida em regulamento a ser criado pelo órgão do governo competente para esse fim